Nos últimos anos, as criptomoedas ganharam um enorme espaço no mercado financeiro. Bitcoin, Ethereum e outras moedas digitais passaram a ser utilizadas tanto como investimento quanto como meio de pagamento. Contudo, o que muitos investidores de criptoativos não sabem é que esses ativos também precisam ser declarados no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Com as mudanças anuais nas regras de declaração e a crescente fiscalização da Receita Federal, é essencial que todos os envolvidos com criptomoedas saibam como fazer essa declaração corretamente para evitar multas e problemas com o fisco.
Neste artigo, vamos explicar de forma detalhada como declarar criptomoedas no IRPF 2025, quem deve declarar, quais operações exigem o pagamento de imposto e como evitar erros comuns que podem levar a multas ou à malha fina.
Quem Deve Declarar Criptomoedas no IRPF 2025?
De acordo com a Receita Federal, todas as pessoas que possuam criptomoedas e que atendem a uma das condições abaixo devem declarar essas moedas digitais no IRPF 2025:
- Possuir criptomoedas no valor superior a R$ 5.000,00 em 31 de dezembro de 2024. Esse valor inclui qualquer criptoativo, como Bitcoin, Ethereum, Litecoin, etc. Se você tem, por exemplo, um saldo de R$ 4.500,00 em criptomoedas, você não precisa declarar. No entanto, se esse valor for superior a R$ 5.000,00, deve ser declarado na ficha de “Bens e Direitos”.
- Ter realizado vendas de criptomoedas com lucro superior a R$ 35.000,00 no mês. Caso o total das vendas em um mês ultrapasse esse valor, a Receita Federal considera que houve ganho de capital, e esse ganho deve ser declarado no IRPF 2025.
- Ter recebido criptomoedas como pagamento por serviços ou produtos. Caso você tenha recebido criptomoedas como pagamento de serviços prestados, esse valor precisa ser informado como rendimento tributável.
- Realizar operações de mineração, staking ou airdrops. Qualquer rendimento obtido com essas operações também precisa ser declarado e pode ser tributado.
Portanto, se você se enquadra em qualquer uma dessas situações, é importante que declare corretamente suas criptomoedas no IRPF 2025 para evitar problemas com a Receita Federal.
Como Declarar Criptomoedas no IRPF 2025?
A declaração de criptomoedas no IRPF 2025 é feita dentro do Programa de Declaração de Imposto de Renda fornecido pela Receita Federal. Para facilitar o preenchimento, siga as etapas abaixo:
1. Informe suas Criptomoedas na Ficha de “Bens e Direitos”
Para declarar criptomoedas, é necessário usar a ficha “Bens e Direitos” no programa da Receita Federal. Veja como preencher corretamente:
- Código: No campo de código, escolha a opção 08 – Criptoativos.
- Descrição: Informe a descrição do ativo. Por exemplo, se você possui Bitcoin, escreva “Bitcoin” ou o nome da moeda digital que você possui.
- Localização do Bem: Marque se a criptomoeda está armazenada em uma exchange brasileira ou estrangeira. Caso esteja em uma exchange do exterior, coloque o nome da corretora e o país onde está localizada.
- CNPJ da Exchange: Se a criptomoeda estiver em uma corretora brasileira, você deve colocar o CNPJ da exchange. Caso contrário, deixe o campo em branco.
- Valor: Informe o valor total da criptomoeda com base no preço de aquisição, ou seja, o valor que você pagou por ela na hora da compra, e não o valor de mercado no momento da declaração.
Lembre-se de que não é necessário informar o valor de mercado atual das criptomoedas. O valor a ser declarado deve ser o valor de aquisição, ou seja, o preço que você pagou quando comprou as criptomoedas.
2. Declare Ganhos de Capital no Caso de Venda
Se você vendeu criptomoedas e obteve lucro superior a R$ 35.000,00 no mês, você precisa declarar o ganho de capital. Nesse caso, o imposto sobre o lucro será devido.
- O imposto sobre ganho de capital deve ser pago até o último dia útil do mês seguinte à venda.
- A alíquota de imposto varia conforme o valor do ganho:
- Até R$ 5.000,00: isento de imposto.
- De R$ 5.000,01 até R$ 30.000,00: 15% de alíquota.
- Acima de R$ 30.000,00: 20% de alíquota.
Para calcular o ganho de capital e efetuar o pagamento do imposto, é necessário usar o Programa de Apuração de Ganhos de Capital (GCAP), disponível no site da Receita Federal. Após o cálculo, um DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) será gerado para o pagamento.
3. Declare Rendimento de Staking, Mineração e Airdrops
Se você obteve criptomoedas por meio de staking, mineração ou airdrops, esses rendimentos também devem ser informados como rendimentos tributáveis.
- Staking: Rendimento recebido por manter criptomoedas em uma plataforma para validação de transações.
- Mineração: Rendimento obtido por meio da mineração de criptomoedas.
- Airdrops: Rendimento oriundo de distribuições gratuitas de criptomoedas.
Esses rendimentos devem ser informados na ficha de “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Física” e estão sujeitos à tributação progressiva, ou seja, a alíquota varia conforme o valor total recebido.
4. Transações entre Exchanges e Carteiras
Se você realizou transferências entre exchanges ou carteiras, essas transações não são tributadas. No entanto, é importante manter um registro detalhado dessas transações para garantir que você possa comprovar a origem dos valores, caso a Receita Federal solicite informações.
Erros Comuns ao Declarar Criptomoedas e Como Evitá-los
A falta de conhecimento sobre as regras fiscais pode levar a erros comuns que resultam em multas e problemas com a Receita Federal. Aqui estão alguns dos erros mais frequentes e como evitá-los:
- Não declarar criptomoedas com valor superior a R$ 5.000,00. Lembre-se de que qualquer valor acima desse limite precisa ser informado no IRPF, caso contrário, você pode cair na malha fina.
- Não pagar imposto sobre ganho de capital. Caso você tenha vendido criptomoedas com lucro superior a R$ 35.000,00 no mês e não pagado o imposto devido, pode ser autuado pela Receita Federal.
- Declarar o valor de mercado das criptomoedas em vez do valor de aquisição. A Receita Federal exige que você declare o valor de aquisição, e não o valor de mercado no momento da declaração.
- Omissão de rendimentos de mineração, staking ou airdrops. Esses rendimentos precisam ser informados como rendimentos tributáveis, e a falta de declaração pode resultar em multas.
Conclusão
A declaração de criptomoedas no IRPF 2025 exige atenção e organização. Com as informações corretas sobre o valor de aquisição, as operações realizadas e os rendimentos obtidos, você pode evitar problemas com a Receita Federal. Seguindo os passos descritos neste artigo e mantendo um registro detalhado de todas as suas transações, você estará em conformidade com a lei e evitará problemas futuros, como multas e malha fina.
Se você ainda tem dúvidas ou precisa de ajuda para declarar suas criptomoedas, é altamente recomendável consultar um contador especializado em criptoativos. Manter-se informado sobre as regras fiscais é essencial para garantir que seus investimentos em criptomoedas não tragam complicações fiscais.
